Alerta Black Friday: Golpes e Descontos Falsos. Saiba Como Se Proteger!
Alerta Black Friday: Golpes e Descontos Falsos. Saiba Como Se Proteger! A Black Friday está chegando, mas é preciso estar atento para aproveitar as melhores ofertas de forma segura! Essa é uma ótima oportunidade para economizar, mas é essencial estar vigilante!
Paguei uma cobrança indevida: é possível receber em dobro?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a restituição em dobro em casos de cobranças indevidas, mas o Judiciário tem considerado que essa reparação só deve ser acionada se houve má fé por parte da empresa.
Novos direitos para mães e pais com filhos pequenos!
Você sabia que existem novas leis trabalhistas para ajudar pais e mães a conciliarem o trabalho com os cuidados dos filhos pequenos?
Conheça o Programa Desenrola Brasil
Conheça o Programa Desenrola Brasil 👉 Em parceria com o Ministério da Fazenda, a FEBRABAN e seus bancos associados lançam o Programa Desenrola Brasil, com o objetivo de reintegrar pessoas com restrição de crédito na economia e oferecer melhores condições para...
Conheça a Lei da Mensalidade Escolar: Equilíbrio e Transparência
Sabia que existe uma lei que regulamenta a cobrança e reajuste das mensalidades escolares de escolas particulares no Brasil? É a Lei 9.870, também conhecida como Lei da Mensalidade Escolar! 📝 Essa lei foi promulgada em 1999 e tem como objetivo principal...
Recuperação Judicial – Saiba Como Solicitar
A recuperação judicial tem como principal objetivo evitar a falência, preservar os empregos e manter a arrecadação de impostos.
Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária
ENTENDA: Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária Contribuições extraordinárias são valores exigidos a aposentados e pensionistas, por fundos de pensão para equacionar déficits acumulados, trazendo equilíbrio financeiro, quando for constatado que as...
Conheça alguns direitos assegurados à pessoa presa
A pessoa presa, bem como os demais cidadãos são protegidos pela Constituição Federal, que assegura a todos a dignidade humana como um direito fundamental.
Alugar ou vender vaga de garagem em condomínio: como funciona
Alugar ou vender vaga de garagem em condomínio: como funciona A venda ou aluguel de vaga de garagem para não moradores é proibida por um veto da Lei Federal nº 12.607. Mas, e para um vizinho? Como a Lei define essa relação? Vagas de garagem, especialmente quando...
Regimes de bens no casamento
O regime de bens é o conjunto de regras que definem as questões patrimoniais do casal, e deve ser escolhido na habilitação para o casamento.
