Aposentadoria por incapacidade permanente
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – O que é e como funciona? Você sabia que é possível se aposentar por incapacidade permanente? No artigo de hoje mostramos o que é essa modalidade e como ela funciona.
Qual a diferença entre contrato de locação residencial e comercial?
DESCUBRA A DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E RESIDENCIAL 📄 O contrato de locação comercial, ou não-residencial, como estabelece a Lei do Inquilinato (nº 8245/91), é aquele destinado ao aluguel de um imóvel para qualquer finalidade que não seja a...
Quero doar um bem. Como funciona legalmente?
Existem quatro formas de se doar um bem em vida, veja: 1. USUFRUTO: direito de uso até a morte do verdadeiro dono 2. INALIENABILIPADE: o bem não poderá ser vendido 3. INCOMUNICABILIDADE: não pode repassar o bem para cônjuges e herdeiros 4. IMPENHORABILIDADE: não pode...
Pensando em empreender? Conheça os tipos de empresas existentes!
Antes de abrir uma empresa, muitos empreendedores têm dúvidas sobre o tipo de empresa que se aplica ao seu negócio.
União estável e casamento são a mesma coisa?
DIFERENÇA ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: Ambos possuem o objetivo principal que é constituir família, mas, ainda há algumas diferenças.
Planejamento Sucessório – Das opções de transferência do patrimônio
As estratégias e ferramentas de planejamento sucessório auxiliam pessoas e família a formalizarem os “combinados”, preparando-se antecipadamente para casos de morte ou separação. Reduzindo o desgaste entre as partes, protege o seu patrimônio, gera economia financeira...
Testamento: conheça os tipos e o que a lei diz a respeito
Pensar sobre o que acontecerá com o seu patrimônio depois que você morrer talvez não seja uma tarefa agradável, entretanto, fazer um testamento poupa sua família de possíveis brigas e longas disputas judiciais.
Retorno da empregada grávida ao trabalho presencial
SAIBA COMO IRÁ FUNCIONAR | Foi sancionada a Lei de nº 14.311/2022 que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período da pandemia de Covid-19, medida também vale inclusive para empregadas domésticas.
Guarda compartilhada X Divisão de tempo e pensão alimentícia
A guarda é um direito e ao mesmo tempo um dever dos genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidade, cuidando de sua alimentação, saúde, educação, moradia etc.
Revisão dos juros abusivos em financiamento habitacional
O sonho da casa própria não pode virar um pesadelo e existe um motivo para a revisão urgente do contrato de financiamento habitacional que você já possua ou negocia. Há uma lógica monstruosa imposta pelos bancos ao cidadão em boa parte dos acordos de compra dos imóveis que o leva a uma dívida de décadas e, na prática, sem fim.
