Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer
Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer Ser mãe solo é um desafio que exige coragem, mas você não está sozinha. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir proteção e apoio na criação dos seus filhos. Confira os 5 principais direitos que toda mãe solo...
Regimes de bens no casamento
Quais os tipos de regimes de bens no casamento? A celebração do casamento, além da finalidade festiva, é um ato formal, que envolve a manifestação livre e consciente dos noivos e a declaração da autoridade judicial ou religiosa. Que advém efeitos jurídicos pessoais e...
Quero doar um bem. Como funciona legalmente?
Existem quatro formas de se doar um bem em vida, veja: 1. USUFRUTO: direito de uso até a morte do verdadeiro dono 2. INALIENABILIPADE: o bem não poderá ser vendido 3. INCOMUNICABILIDADE: não pode repassar o bem para cônjuges e herdeiros 4. IMPENHORABILIDADE: não pode...
União estável e casamento são a mesma coisa?
DIFERENÇA ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Ambos possuem o objetivo principal que é constituir família, mas, ainda há algumas diferenças. Porém, a maneira como se formam o casamento e a união estável é uma das principais diferenças. O casamento é mais formal pois...
