Planejamento Sucessório – Das opções de transferência do patrimônio
As estratégias e ferramentas de planejamento sucessório auxiliam pessoas e família a formalizarem os “combinados”, preparando-se antecipadamente para casos de morte ou separação. Reduzindo o desgaste entre as partes, protege o seu patrimônio, gera economia financeira...
Testamento: conheça os tipos e o que a lei diz a respeito
Pensar sobre o que acontecerá com o seu patrimônio depois que você morrer talvez não seja uma tarefa agradável, entretanto, fazer um testamento poupa sua família de possíveis brigas e longas disputas judiciais. O Testamento é um registro de como a pessoa quer a...
Retorno da empregada grávida ao trabalho presencial
Sancionada lei que prevê o retorno de grávidas ao trabalho presencial. Foi sancionada a Lei de nº 14.311/2022 que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período da pandemia de Covid-19, medida também vale inclusive para...
Guarda compartilhada X Divisão de tempo e pensão alimentícia
A guarda é um direito e ao mesmo tempo um dever dos genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidade, cuidando de sua alimentação, saúde, educação, moradia etc. A Lei da Guarda Compartilhada de 22/12/2014, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá...
Revisão dos juros abusivos em financiamento habitacional
O sonho da casa própria não pode virar um pesadelo e existe um motivo para a revisão urgente do contrato de financiamento habitacional que você já possua ou negocia. Há uma lógica monstruosa imposta pelos bancos ao cidadão em boa parte dos acordos de compra dos...
A nova lei trabalhista – perguntas e respostas; tire suas dúvidas
1. Há obrigatoriedade da presença de advogado na rescisão do trabalhador? Nunca houve obrigatoriedade da assistência de advogado. Depois da reforma, a assistência do sindicato deixa de ser obrigatória, mas pode ser obrigatória por previsão da Convenção Coletiva de...
