Pacientes com Câncer: conheça seus direitos!
Enfrentar um diagnóstico de câncer é uma jornada desafiadora, repleta de obstáculos físicos, emocionais e financeiros. Nesse momento delicado, é fundamental que os pacientes e suas famílias estejam cientes dos direitos e benefícios legais disponíveis para ajudar a...
O que fazer se o convênio médico negar o medicamento?
💊 Ao ter um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde, é normal se sentir perdido. Mas fique tranquilo, pois existem medidas legais para garantir o acesso ao tratamento necessário. Descubra seus direitos e as ações jurídicas que podem ser tomadas...
Declaração Anual do MEI 2024: Prazos e Passos Essenciais!
Declaração Anual do MEI 2024: Prazos e Passos Essenciais! Olá empreendedores! Sabemos que gerir um negócio demanda tempo e cuidado, e é por isso que estamos aqui para lembrar da Declaração Anual do MEI em 2024. Por que é tão importante? A Declaração Anual do MEI não é...
Licença paternidade é tema de julgamento no STF
📜 É debatido atualmente pelo Supremo Tribunal Federal por meio do julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade. A falta de lei regulamentando a...
Comprou e não recebeu? Veja como agir neste artigo!
Ao realizar uma compra online, esperar pelo presente desejado é parte da experiência. Mas, e quando o tão aguardado presente não chega a tempo devido a atrasos na entrega? É hora de conhecer seus direitos e como agir! 📜 CDC e Prazos de Entrega: O Código de...
Alerta Black Friday: Golpes e Descontos Falsos. Saiba Como Se Proteger!
Alerta Black Friday: Golpes, Descontos Falsos e Como Se Proteger! 🛍️ A tão esperada Black Friday está chegando, mas é preciso estar atento para aproveitar as melhores ofertas de forma segura! essa é uma ótima oportunidade para economizar, mas é...
Paguei uma cobrança indevida: é possível receber em dobro?
Paguei uma cobrança indevida: é possível receber em dobro? ⚠️ O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a restituição em dobro em casos de cobranças indevidas, mas o Judiciário tem considerado que essa reparação só deve ser acionada se houve má fé por...
Novos direitos para mães e pais com filhos pequenos!
Novos direitos para mães e pais com filhos pequenos! Você sabia que existem novas leis trabalhistas para ajudar pais e mães a conciliarem o trabalho com os cuidados dos filhos pequenos? Conheça algumas das mudanças importantes: ✅ Reembolso creche: Os pais e...
