A contratação de um advogado é um passo importante para quem busca orientação ou representação jurídica. Mas uma dúvida bastante comum entre os clientes é: como funciona a cobrança pelos serviços advocatícios?
A verdade é que não existe um valor fixo ou tabelado universalmente, pois cada caso possui suas particularidades. A forma de cobrança depende de fatores como a complexidade do serviço, o tempo de dedicação, o grau de responsabilidade envolvido e até mesmo o tipo de atuação (consultiva ou contenciosa).
Principais modalidades de honorários advocatícios
1. Honorários fixos:
São valores previamente combinados para a execução de um serviço específico, como a elaboração de um contrato, uma consulta jurídica ou o ajuizamento de uma ação. Essa modalidade traz previsibilidade para o cliente, que já sabe quanto irá pagar.
2. Honorários por hora:
Nessa forma de cobrança, o pagamento é proporcional ao tempo que o advogado dedica ao caso. É comum em serviços de consultoria, acompanhamento de negociações ou quando o cliente necessita de assessoria contínua.
3. Honorários por êxito (Success Fee):
Em determinadas situações, o advogado e o cliente podem combinar que parte da remuneração será condicionada ao sucesso do caso — por exemplo, à vitória em um processo ou à celebração de um acordo favorável. Essa modalidade deve sempre respeitar as normas éticas da OAB, garantindo equilíbrio e transparência entre as partes.
4. Honorários mistos:
Como o próprio nome indica, trata-se de uma combinação entre as modalidades anteriores. Por exemplo, um valor fixo inicial acrescido de um percentual por êxito. Essa estrutura é bastante utilizada em causas de maior complexidade ou duração prolongada.
A importância da formalização por escrito
Independentemente da forma de cobrança escolhida, é essencial que os honorários sejam estabelecidos por escrito em um contrato de prestação de serviços advocatícios.
Esse documento garante transparência, segurança e clareza sobre os direitos e deveres de ambas as partes, evitando mal-entendidos e fortalecendo a relação de confiança entre advogado e cliente.
Transparência e ética: pilares da advocacia
O advogado é um profissional indispensável à administração da Justiça, e sua atuação deve sempre ser pautada pela ética e pela boa-fé. A clareza na definição dos honorários é parte fundamental desse compromisso, assegurando que o cliente compreenda o valor do serviço jurídico prestado.
Cataldo Advocacia – Compromisso com a ética, a transparência e a defesa dos seus direitos. ⚖️
