Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer
Ser mãe solo é um desafio que exige coragem, mas você não está sozinha. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir proteção e apoio na criação dos seus filhos.
Confira os 5 principais direitos que toda mãe solo deve saber:
Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer
Obrigação do pai
O pai tem o dever legal de cuidar, educar e prover o filho, não é uma questão de “ajuda”. A responsabilidade é compartilhada.
Pensão alimentícia durante a gravidez
A gestante pode solicitar pensão alimentícia para cobrir despesas como alimentação, exames, medicamentos e parto. Esse direito está amparado no Código Civil.
Pensão dos avós
Se o pai não pode pagar pensão, os avós paternos podem ser acionados para garantir o sustento da criança, conforme prevê a legislação.
Abandono afetivo
O abandono emocional e financeiro do genitor pode gerar indenização por dano moral, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Reconhecimento e valorização
Ser mãe solo é uma jornada difícil, mas seu esforço e dedicação são reconhecidos e fundamentais para o desenvolvimento saudável dos seus filhos.
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⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir proteção e dignidade para você e seus filhos. Tem dúvidas sobre direitos da mãe solo? Busque orientação jurídica especializada para te orientar ou deixe sua pergunta nos comentários.
