Pensão alimentícia: Entenda como funciona.
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, destinado a suprir as necessidades básicas de quem depende financeiramente de outra pessoa, geralmente filhos, ex-cônjuge ou, em alguns casos, outros familiares que comprovem a necessidade de auxílio. Mais do que um...Cuidado com falsos advogados: saiba como se proteger de golpes!
Infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns os casos de pessoas que se passam por advogados ou escritórios de advocacia para aplicar golpes. Com a facilidade de acesso à internet e às redes sociais, muitos golpistas criam perfis falsos, utilizam nomes...Fibromialgia agora é oficialmente reconhecida como deficiência.
A Fibromialgia, condição caracterizada por dores crônicas generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que afetam de forma significativa a qualidade de vida, passou a ser oficialmente reconhecida como uma deficiência no Brasil. Essa mudança é...
Como regularizar sua situação fiscal
Manter a regularidade fiscal é essencial para evitar multas e problemas legais. A Receita Federal fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias e pode reter declarações com pendências, como erros ou atrasos no Imposto de Renda. Principais motivos de...
Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer
Cinco direitos que toda mãe solo precisa conhecer Ser mãe solo é um desafio que exige coragem, mas você não está sozinha. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir proteção e apoio na criação dos seus filhos. Confira os 5 principais direitos que toda mãe solo...
Conta de luz gratuita: veja quem tem direito
Conta de luz gratuita: veja quem tem direito Desde julho, famílias de baixa renda podem ter isenção na conta de luz com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista na MP nº 1.300/2025. Quem tem direito? Inscritos no CadÚnico, renda de até ½ salário mínimo por...
Parcerias com influenciadores e segurança jurídica
Parcerias com influenciadores e segurança jurídica Firmar parcerias com influenciadores pode impulsionar resultados — mas também gerar risco jurídico, se não for bem conduzido. O que a lei exige?CDC: Influenciador pode ser responsabilizado por induzir o consumidor ao...
Justiça Federal reconhece direito de criança com TDAH – BPC/Loas
Justiça reconhece direito de criança com TDAH ao recebimento do BPC/Loas! Uma decisão recente da Justiça garantiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para uma criança de 7 anos diagnosticada com TDAH, transtorno cognitivo leve e transtorno opositor desafiador. O...
